RCE - Rede de Certificação Energética
Certificação Energética a Preços Competitivos (Certificados Energéticos e Auditorias Energéticas) nos seguintes concelhos do distrito do Porto: Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia
RCE - Rede de Certificação Energética
Certificação Energética a Preços Competitivos (Certificados Energéticos e Auditorias Energéticas) nos seguintes concelhos do distrito de Aveiro: Águeda, Albergaria-a-Velha, Arouca, Aveiro, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos e Vale de Cambra
RCE - Rede de Certificação Energética
Certificação Energética a Preços Competitivos (Certificados Energéticos e Auditorias Energéticas) nos seguintes concelhos do distrito de Lisboa: Lisboa, Oeiras, Cascais, Sintra, Mafra, Amadora, Odivelas, Loures, Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos
RCE - Rede de Certificação Energética
Certificação Energética a Preços Competitivos (Certificados Energéticos e Auditorias Energéticas) nos seguintes concelhos do distrito de Setúbal: Almada Barreiro, Moita, Seixal, Alcochete, Montijo, Palmela, Setúbal e Sesimbra
RCE - Rede de Certificação Energética
Certificação Energética a Preços Competitivos (Certificados Energéticos e Auditorias Energéticas) no Algarve – distrito de Faro: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagos, Lagoa, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António
RCE - Rede de Certificação Energética
Certificação Energética a Preços Competitivos (Certificados Energéticos e Auditorias Energéticas) na Madeira: Funchal, Câmara de Lobos, Santa Cruz, Machico, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Porto Moniz, São Vicente, Santana e ilha de Porto Santo
Algumas das razões do sucesso da Certificação Energética a Preços Competitivos, um conceito da RCE - Rede de Certificação Energética:
- Garantia de que, recorrendo à RCE - Rede de Certificação Energética, a vistoria ao imóvel para efeitos de emissão do Certificado Energético ou realização de Auditoria Energética será efetuada por um Perito Qualificado;
- Garantia de preços - os preços da RCE - Rede de Certificação Energética para a emissão do Certificado Energético são finais e não existirão surpresas com custos adicionais relativos a deslocações, omissões relativas ao valor da taxa a pagar à ADENE - Agência para a Energia (entidade gestora da Certificação Energética de Edifícios em Portugal), realização de levantamentos dimensionais quando não existem plantas, etc.;
- Garantia de que as condições de venda e os procedimentos implementados para a emissão de Certificados Energéticos através da RCE - Rede de Certificação Energética são efetivamente transparentes e íntegros.
Prazos:
- 1 dia útil após a adjudicação para o contacto do Perito Qualificado no sentido de ser agendada a vistoria ao imóvel;
- 5 dias úteis para o envio do certificado energético após a vistoria/pagamento - o pagamento é efetuado apenas após a vistoria, mediante elementos para liquidação via MULTIBANCO (PAGAMENTO DE SERVIÇOS - Entidade, Referência e Montante) que serão enviados por e-mail/SMS.
Em caso de adjudicação, para a abertura do processo, são necessários os seguintes elementos:
- Para efeitos de agendamento da vistoria - Morada completa do imóvel a certificar (incluindo código postal) bem como nome e contacto da pessoa que facultará o acesso ao mesmo;
- Para efeitos de posterior faturação - Nome, morada completa (incluindo código postal) e nº de contribuinte.
Documentos a entregar no dia da vistoria (obrigatória para a emissão do Certificado Energético):
- Planta do imóvel;
- Caderneta Predial atualizada (Finanças) - disponível em www.portaldasfinancas.gov.pt sem qualquer custo;
- Certidão da Conservatória do Registo Predial (Fotocópia Não Certificada caso seja obtida na Conservatória ou Informação Predial Simplificada caso seja obtida em www.predialonline.pt);
- Ficha técnica da habitação assinada pelo promotor imobiliário e pelo técnico responsável da obra (apenas para imóveis concluídos a partir de 16 de agosto de 2004).
Face à sua importância, se possível, deverá ainda entregar cópias dos seguintes elementos:
- Projeto de comportamento térmico carimbado pela Câmara Municipal e termo de responsabilidade assinado pelo diretor técnico da obra comprovando que o construído se encontra de acordo com o referido projeto, assim como documentação comprovativa de eventuais intervenções na envolvente;
- Marcação CE ou etiqueta ClassE+ das caixilharias;
- Caraterísticas dos equipamentos de aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias, documentação comprovativa da idade dos mesmos (na sua ausência a idade dos equipamentos será estimada);
- Licença de utilização ou documento que comprove o ano de construção do imóvel (na sua ausência o ano será estimado);
- No caso de frações de comércio/serviços, características dos sistemas de iluminação e outros equipamentos com consumo de energia.
Nota importante:
- No dia da vistoria deverá estar presente o proprietário do imóvel ou declarante no sentido de assinar a declaração relativa ao processo de certificação energética ao abrigo do disposto no ponto 3.2 do Anexo I da Portaria 349-A/2013 de 29 de novembro.
